Matheus Maciel Advocacia
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— Área de Atuação

Direito Civil

Direito Contratual

Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos, buscando segurança jurídica, redução de riscos e proteção dos interesses de pessoas físicas e empresas.

Responsabilidade Civil

Defesa de direitos relacionados à reparação de danos materiais, morais e estéticos, bem como atuação em demandas indenizatórias decorrentes de atos ilícitos ou
descumprimento de obrigações.

Direito Empresarial

Assessoria jurídica para empresas e empreendedores, abrangendo estruturação de negócios, relações societárias, contratos empresariais, governança e prevenção de
litígios.

Direito de Família e Sucessões

Atuação em divórcios, guarda, alimentos, inventários, partilhas, testamentos, planejamento sucessório e demais questões envolvendo relações familiares e
transmissão de patrimônio.

Direito do Consumidor

Defesa dos direitos de consumidores e fornecedores em conflitos relacionados à aquisição de produtos, prestação de serviços, cobranças indevidas, responsabilidade por
vícios e publicidade.

Direito à Saúde e Planos de Saúde

Atuação em demandas para obtenção de tratamentos, medicamentos, cirurgias, internações e cobertura por planos de saúde, além da defesa de direitos perante o
sistema de saúde.

Direito Fundiário

Assessoria em questões envolvendo propriedade, posse, regularização de imóveis urbanos e rurais, conflitos possessórios, registro imobiliário e segurança jurídica da
propriedade.

Direito Educacional

Atuação em questões envolvendo instituições de ensino, estudantes, professores e mantenedoras, abrangendo contratos educacionais, processos administrativos, direitos
acadêmicos e regulação do setor.

Direito Digital

Assessoria em questões jurídicas decorrentes do uso da internet e das tecnologias digitais, incluindo contratos eletrônicos, responsabilidade em plataformas, crimes virtuais
e litígios no ambiente digital.

Proteção de Dados Pessoais

Adequação à LGPD, elaboração de políticas internas, gestão de riscos, resposta a incidentes e orientação sobre tratamento seguro e lícito de dados pessoais.

Inteligência Artificial

Consultoria sobre os aspectos jurídicos da utilização de sistemas de inteligência artificial,incluindo governança, responsabilidade, conformidade regulatória e gestão de riscos
tecnológicos.

Blockchain e Ativos Digitais

Assessoria em operações envolvendo ativos digitais, tokenização, contratos inteligentes (smart contracts), blockchain e estruturas jurídicas para novos modelos de negócios.

Direito Autoral

Proteção de obras intelectuais, conteúdos, marcas autorais e ativos criativos, bem como atuação em licenciamento, cessão de direitos e defesa contra utilização indevida.
Compliance Corporativo e Governança ESG Estruturação de programas de integridade, códigos de conduta, políticas internas, gestão de riscos, investigações corporativas e implementação de práticas de governança e ESG voltadas à sustentabilidade e à conformidade regulatória.