Direito Eleitoral
Assessoria jurídica para candidatos, partidos e agentes políticos, com atuação em registros de candidatura, prestação de contas e defesa em ações eleitorais.
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Atuação estratégica em Direito Eleitoral , Administrativo Público e Civil, oferecendo suporte jurídico para candidatos, agentes públicos, empresas e particulares com segurança e eficiência.
8
anos de atuação
1000+
processos conduzidos
06
estados atendidos
10+
publicações acadêmicas
— Áreas de Atuação
Cada matéria conduzida por equipe própria, com profundidade doutrinária e diálogo institucional.
Assessoria jurídica para candidatos, partidos e agentes políticos, com atuação em registros de candidatura, prestação de contas e defesa em ações eleitorais.
Ver mais →Atuação em processos administrativos, defesa perante órgãos públicos, licitações, contratos administrativos e responsabilização de agentes públicos.
Ver mais →Consultoria e assessoria jurídica para municípios, vereadores e gestores públicos em questões legislativas, administrativas e de gestão pública.
Ver mais →Atuação na prevenção e solução de conflitos envolvendo direitos patrimoniais e pessoais, obrigações, indenizações, propriedade, posse e demais relações jurídicas do cotidiano.
Ver mais →— O Advogado
Formação
UFBA · Ibmec · FLACSO · PUC Minas
Atuação
Direito Público, Direito Civil e Direito Digital
Academia
Professor e Pesquisador
Mestre em Saúde, Ambiente e Trabalho pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2023) e em Estado, Governo e Políticas Públicas pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais
(FLACSO, 2023). Especialista em Direito Processual Civil (IBMEC, 2019), Direito Eleitoral (2023) e Direito Administrativo (PUC Minas, 2026).
Advogado e sócio do escritório Matheus Maciel Sociedade Individual de Advocacia desde 2021, é regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB/BA nº
57.754), e na Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ nº 273.424). Atua nas áreas de Direito Administrativo, Municipal, Eleitoral, Civil e Processual Civil. É professor de graduação e pós-
graduação em Direito.
Possui experiência em assessoria jurídica para prefeituras, câmaras municipais, mandatos parlamentares e campanhas eleitorais. Também opera na revisão de contratos, na proteção
patrimonial, na responsabilidade civil e nos desafios inerentes ao Direito Digital,especialmente em temas relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à
governança de dados pessoais e à tutela da imagem e da reputação no ambiente digital.
É professor convidado da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA), Ceped/UERJ (Rio de Janeiro) e da Obafemi Awolowo University (Nigéria), além de membro do IAB, ABRADEP, IDASAN e PARLA.
— Artigos & Publicações
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